O melhor lado da Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigação do CNJ começa nesta terça-feira, utilizando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado tais como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira do Melo, auxiliar da Corregedoria Geral do Justiça. Martins pretende começar o produção de investigaçãeste pelos crité especialmenterios do nomeação:

 Uma emenda à Lei Orgânica de Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores por oposição, pretende proibir a contratação do parentes Destes gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde tais como advogado da massa falida por Central por Telefones Adquire e Venda de Linhas Telefônicas. Embora o processo corra pela 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido por um juiz a outro para praticar 1 ato), ele considerou penhorável 1 natural privada do um Destes falidos, situado no Rio, rechaçando a alegação de de que seria natural de família.

Segundo Guterres, a intençãeste é vetar a contrataçãeste por parentes até terceiro grau, tanto em cargo de confiança (CC) por indicaçãeste política tais como em servidor nomeado usando funçãeste gratificada (FG), o de que configura nepotismo.

“Utilizando toda a certeza, praticamente todos os 217 municípios do Maranhãeste já tiveram alguma ação por improbidade administrativa.

– Convivemos usando isso há quase 12 anos. Não dá Muito mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica utilizando status de secretaria de modo a introduzir o sobrinho quando deveria tomar concurso – afirma.

O governo corre contra este tempo de modo a aprovar na Câmara ainda este nosso ano uma versãeste mais enxuta da reforma da Previdência. De modo a isso, são necessários 308 votos do 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, não vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é produzir um cargo efetivo de procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administração nãeste tive êxito – diz o prefeito, ressaltando de que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei de modo a atingir diretamente o atual procurador.

Pelo Completa, ESTES 3 administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas do grandes companhias, saiba como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde qual construiu as torres em FORMATO por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais do Construção, além da corretora por valores Open.

– Sou no terceiro mandato e em algum momento tive problemas com este setor jurídico. Isento demé especialmenterito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão natural assessorada. Os processos estão fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele descobrir aqui está lá através competência vá para o meu blog e nãeste pelo parentesco – explica.

Alguns temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões do reais por ressarcimento por dinheiro público por ações por improbidade por 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Aviso do Processo Civil proíbe os juizes de exercer as suas funções quando no processo estiver postulando, como advogado da Parcela, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos de falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotfoicnica S/A, Sata Serviços Auxiliares do Transporte Afoireo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, mas é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é de que já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de que permite a contratação do parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for do primeiro escalão (chefia superior, tais como secretário). 

O juiz Mauro Martins não é este responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Nacional do Justiça já sabe que essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, mas por outros magistrados. Nesta condiçãeste, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações qual chegariam a R$ 500 mil anuais.

No instante em de que representantes do Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) desembarcam no Rio de modo a investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do link Tribunal do Justiça fluminense, mais um caso reforça a suspeita por favorecimento do parentes e protegidos de magistrados utilizando a administraçãeste das massas falidas mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, qual escreve Derivado do política, utilizando crítica da mídia e informação alternativa

Este prefeito Gilson Almeida (PP) confirma qual nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, tais como procurador e diz de que, além de haver a previsãeste legal para isso, a indicação "foi por competência e nãeste por parentesco".

Para aumentar ESTES ganhos, uma das características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar com a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios do advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser de que parte ficaria com este administrador. Pelo jargão do setor, a prática é conhecida como esvaziamento da falência.

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